ESMPU promove capacitação presencial sobre crimes militares contra a dignidade sexual

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu prazo de inscrição, até as 12h de 25 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Crimes militares extravagantes contra a dignidade sexual”. Aberto ao público externo, o treinamento presencial acontece de 5 a 7 de junho, na sede da ESMPU, em Brasília. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 65 vagas, que serão distribuídas entre membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo (integrantes das forças armadas e das forças auxiliares – policiais militares e corpos de bombeiros militares – e das Justiças Militares da União e dos Estados). A ESMPU arcará com o pagamento de passagens e bolsa-capacitação para os primeiros 20 discentes classificados, desde que não estejam lotados no Distrito Federal ou nas regiões metropolitanas.

O objetivo do curso é compreender os crimes comuns contra a dignidade sexual, e avaliar seus impactos no Direito Penal Militar. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada na entrada e na saída de cada turno de aula. Os candidatos serão selecionados por classificação, preferencialmente aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo.

O orientador pedagógico é o procurador de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra das Neves, que atuará como capacitador da atividade ao lado do também promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Crimes militares extravagantes contra a dignidade sexual”
Inscrição: até as 12h de 25 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 5 a 7 de junho, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: presencial
Vagas: 65