ESMPU promove curso de atualização em direitos difusos

Buscando analisar os fundamentos sociais e jurídicos da tutela coletiva, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, nos dias 20 e 27 de agosto e 10 e 17 de setembro, em Aracaju (SE), o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direitos Difusos”. A atividade é gratuita e exclusiva para servidores do MPU. São ao todo 30 vagas, sendo 20 para o Ministério Público Federal (MPF) e 10 para o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com visão doutrinária e jurisprudencial aprofundada, o curso irá trabalhar as questões mais relevantes e polêmicas envolvendo o uso da ação civil pública. Entre os temas em estudo estarão a legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos, o controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública e as especificidades da função jurisdicional na tutela dos interesses difusos e coletivos. A atividade será ministrada pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes, mestre em direito público pela Universidade de Toulouse, França. A carga horária é de 12 horas e as aulas acontecem sempre das 15h às 18h.

As inscrições seguem até as 12h do dia 9 de agosto somente pelo endereço eletrônico www.escola.mpu.mp.br, na guia “Inscrições”. Todos os inscritos passarão por sorteio eletrônico, que indicará os participantes da atividade. A lista dos selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 9. As vagas não preenchidas por participantes de uma das categorias serão redirecionadas para a categoria com maior demanda.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com até 75% de frequência no curso. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU) da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direitos Difusos”

Quando: 20 e 27 de agosto e 10 e 17 de setembro

Onde: Procuradoria da República em Sergipe – Avenida Beira Mar, 1.064 - 13 de Julho – Aracaju (SE)

Vagas: 30 (exclusivas para servidores do MPF e do MPT)

Inscrições: até 9 de agosto, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br