ESMPU abre seleção para curso de direito aplicável em cenários de conflito armado

[Atualizado em 17.1.2024] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) comunica a abertura de processo seletivo, até as 12h de 26 de janeiro, para o “Curso de direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência". A atividade acadêmica será realizada pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) entre 19 de fevereiro e 20 de março. Inscreva-se.

O curso tem como objetivo capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil em relação à aplicação prática dos conceitos de Direito Internacional Humanitário e Penal. A capacitação será dividida em duas fases. A primeira, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 19 de fevereiro a 8 de março; a segunda, na modalidade presencial, de 11 a 20 de março, nas dependências da Enajum. Com carga horária de 90 horas/aula, o curso será em espanhol, sem tradução simultânea.

Foram ofertadas quatro vagas para membros do MPF em exercício. Não haverá custeio. A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pela internet. Terá preferência o candidato que atuar em matéria relacionada ao tema do curso e que, no ano letivo, não tenha participado de outra atividade acadêmica da ESMPU. Os inscritos serão selecionados por classificação e devem ter disponibilidade de dedicação e participação nas atividades, nos termos do projeto pedagógico, além de domínio pleno do espanhol.

O certificado será emitido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo e pela Enajum. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio da instituição.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade:  “Curso de direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência"
Inscrição: até as 12h de 26 de janeiro (inscreva-se)
Período de realização: primeira fase, modalidade EaD, de 19/2 a 8/3; segunda fase, modalidade presencial, de 11 a 20/3
Vagas: 4 vagas para membros do MPF, sem custeio