ESMPU promove curso presencial sobre crimes militares ambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até 4 de abril, para o curso de aperfeiçoamento “Crimes militares ambientais”, na modalidade presencial, que ocorre nos dias 15, 16 e 17 de maio. Com 16 horas-aula, a atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP, integrantes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares e da Justiça Militar. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 50 vagas, 20 delas com custeio para os discentes do MPU lotados fora do Distrito Federal. Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Terão prioridade aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica no ano letivo. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades, devidamente registrada.

O objetivo do curso é analisar os crimes ambientais que se configuram em crimes militares extravagantes, conforme a Lei n. 13.491/2017, de forma a preparar o operador do Direito. O orientador pedagógico da atividade é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e o capacitador é o promotor de Justiça do MP do Estado de Sergipe (MPSE) Rafael Schwez Kurkowski, membro auxiliar do CNMP e doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Crimes militares ambientais”
Inscrição: até as 12h de 4 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 15, 16 e 17 de maio
Modalidade: presencial
Vagas: 50 vagas, 20 com custeio