ESMPU promove curso sobre direitos fundamentais no Brasil e na Itália

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”. A atividade acadêmica será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição, em Brasília, com inscrições até as 12h de 11 de maio; ou virtual, com inscrições abertas até as 12h de 6 de junho. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo a disseminação de conhecimentos sobre a aplicação e tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos brasileiro e italiano. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

As vagas para participação presencial com custeio são destinadas a membros e servidores do MPF, do MPT e do MPM. Já as vagas sem custeio, bem como as de participação virtual, destinam-se a membros e servidores do MPU. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios previstos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”
Inscrição: até as 12h de 11 de maio para a participação presencial e até as 12h de 6 de junho para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 16, 17 e 18 de junho, das 13h30 às 18h15, das 8h30 às 18h15 e das 8h às 12h, respectivamente
Modalidade: híbrida
Vagas: 80, sendo 20 presenciais com custeio, 20 presenciais sem custeio e 40 na modalidade EaD