ESMPU promove curso sobre Engenharia Legal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em novembro o curso de aperfeiçoamento Engenharia Legal. Voltada para membros e servidores do MPDFT, a atividade vai discutir as principais formas de fraude nas obras públicas em todas as suas etapas. A idéia é capacitar os participantes a reconhecer fraudes e problemas em obras públicas, além de debater a legislação específica. A atividade acontece de 10 a 13 de novembro e de 17 a 20 de novembro na sede da ESMPU, com aulas sempre das 8h30 às 12h.

A programação inclui temas como contexto histórico e origem das dotações orçamentárias para obras, projeto básico e elaboração do orçamento de referência, licitação de obras, as diversas fraudes e as restrições ao caráter competitivo do certame, aspectos ambientais e de patrimônio histórico e execução de obras. Além disso, haverá estudos de caso, com a análise de construções feitas fora do código de obras e edificações.

Com 32 horas-aula, a atividade oferece trinta vagas, sendo vinte para membros do MPDFT e dez para servidores. Os candidatos serão indicados pela coordenação do curso e a lista dos participantes será divulgada na página da ESMPU, link “Resultados”, no dia 28 de outubro. Membros e servidores indicados deverão confirmar a participação até as 12h do dia 4 de novembro, enviando termo de compromisso e autorização da chefia (requerida apenas para servidores) para a Central de Atendimento ao Usuário da Escola. Recebe certificado quem tiver no mínimo 75% de freqüência no curso.

Clique aqui para ver o edital e programação da atividade.