ESMPU promove curso sobre medidas cautelares no processo penal

Em busca de aprimorar as estratégias de atuação na esfera da persecução penal, membros do MPF, do MPM e do MPDFT participam, nos dias 11, 12 e 13 de março, em Brasília, do Curso de Aperfeiçoamento “Medidas Cautelares Reais no Processo Penal”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica estudará aspectos teóricos e práticos das medidas cautelares de constrição de bens dos investigados ou acusados.

Estão disponíveis 27 vagas para membros do MPF, duas vagas para membros do MPDFT e uma vaga para membros do MPM. As inscrições seguem até as 12h do dia 25 de fevereiro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Neste treinamento, haverá custeio de despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado para os participantes lotados fora da capital federal.

As aulas serão distribuídas em quatro módulos temáticos, totalizando 16 horas. A primeira parte do curso discutirá uma visão sistemática das medidas assecuratórias no processo penal brasileiro e será conduzida pela juíza federal Valéria Magalhães. Os procuradores da República José Robalinho Cavalcanti, Rodrigo Prado e Daniel Salgado ministrarão, respectivamente, os temas: medidas cautelares reais – insumos de processo penal comparado; estratégias de incremento da eficiência nas medidas cautelares reais; e destinação e administração de bens apreendidos – obstáculos, erros e boas práticas. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.