ESMPU promove curso sobre normas internacionais do trabalho

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento Normas internacionais do trabalho – Aplicação do direito internacional do trabalho no sistema brasileiro, que será realizado de 7 a 11 de julho em Brasília (DF). A atividade conta com 30 vagas exclusivas para membros do MPT, que podem se inscrever até as 10h do dia 1º de julho. Passagens, hospedagem e um terço das diárias serão custeados pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) aos não-residentes na capital federal.

Com a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o curso oferece estudos interdisciplinares sobre normas internacionais trabalhistas, buscando formas de integrá-las à legislação brasileira. A atividade vai analisar as 199 convenções da OIT, declarações e tratados sobre direitos humanos, especialmente os que envolvem a proibição do trabalho infantil, a promoção da oportunidade de igualdade no emprego e de liberdade sindical e o combate ao trabalho escravo. Com 27 horas-aula, a programação inclui palestras e ateliês de sínteses dos conteúdos apresentados.

As inscrições são feitas somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Para solicitar custeio de despesas, o candidato selecionado deve entrar em contato com a PGT pelo número (61) 3314-8863 ou pelo e-mail daa@pgt.mpt.gov.br. Participantes com, no mínimo, 75% de freqüência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas em inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.