ESMPU promove curso sobre processo estrutural no Brasil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas”, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de maio na modalidade híbrida. As inscrições para participação presencial podem ser realizadas até as 12h de 24 de março (inscreva-se). Para EaD, até as 12h de 30 de abril. (inscreva-se).

A atividade, com 16 horas-aula, visa analisar o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que consagrou o processo estrutural no Brasil, destacando suas características e técnicas processuais atuais para gerir investigações e processos de controle de políticas públicas, além de orientar como conduzir o processo estrutural. O orientador pedagógico é o procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Foram disponibilizadas 155 vagas para membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, CNMP e MPs estaduais que atuam em áreas e funções relacionadas ao controle judicial de políticas públicas e ao ajuizamento de ações coletivas com impacto orçamentário. Do total de vagas, 50 são para participação presencial, sendo 20 com custeio para membros e servidores do MPF e para membros do MPT lotados fora do DF, e 105 para participação virtual.

Os candidatos serão selecionados por classificação. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas”
Inscrição: até as 12h de 24 de março para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 30 de abril para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 12, 13 e 14 de maio
Modalidade: híbrida
Vagas: 155