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ESMPU promove curso sobre processos estruturais e atuação ministerial

Há vagas com custeio para participação de integrantes do MPF e do MPT, com inscrições até 24 de abril
publicado: 14/04/2026 16h04 última modificação: 14/04/2026 16h04

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Processos estruturais e o papel dos órgãos e instâncias de apoio, articulação, coordenação e revisão do Ministério Público à luz da Recomendação de Caráter Geral n. 5/2025 do CNMP". A atividade acadêmica será realizada nos dias 22, 23 e 24 de junho, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição, em Brasília, e inscrições até as 12h de 24 de abril; ou virtual, com inscrições abertas até as 12h de 8 de junho. Inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo proporcionar aos participantes a compreensão dos fundamentos teóricos e práticos da atuação em processos estruturais, bem como desenvolver competências para a análise de políticas públicas e o apoio à atuação resolutiva e coordenada do MP. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Elton Venturi.

Há vagas para participação presencial com custeio destinadas a membros e servidores do MPF e a membros do MPT. Já as vagas presenciais sem custeio, assim como as da modalidade virtual, são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Processos estruturais e o papel dos órgãos e instâncias de apoio, articulação, coordenação e revisão do Ministério Público à luz da Recomendação de Caráter Geral n. 5/2025 do CNMP”
Inscrição: até as 12h de 24 de abril para a participação presencial e até as 12h de 8 de junho para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 22, 23 e 24 de junho, das 14h às 18h, das 8h30 às 18h e das 8h30 às 12h30, respectivamente
Modalidade: híbrida
Vagas: 110, sendo 20 presenciais com custeio, 40 presenciais sem custeio e 50 na modalidade EaD

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300