ESMPU promove curso sobre proteção de dados no processo penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Proteção de dados no processo penal”, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril na modalidade híbrida. As inscrições para o formato presencial podem ser realizadas até as 12h de 4 de março (inscreva-se). Para a participação a distância, até as 12h de 18 de março (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso visa compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal, além de analisar os desafios e a compatibilidade da legislação nacional com a Constituição Federal e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O orientador pedagógico é o procurador regional da República Vladimir Aras, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Inscrições - Há 80 vagas, sendo 20 com custeio (MPF e MPM) e 20 sem custeio para a participação presencial; e 40 para a participação virtual. O público-alvo são membros e servidores do MPF, MPDFT e MPM, membros do MP estadual e do CNMP, além de juízes.

Os candidatos serão selecionados por meio de classificação. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Proteção de dados no processo penal”
Inscrição: até as 12h de 4 de março para a participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 18 de março para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 23 a 25 de abril
Modalidade: híbrido
Vagas: 80, sendo 20 com custeio e 20 sem custeio, e 40 para EaD