ESMPU promove curso sobre proteção de defensores de direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Proteção de defensores de direitos humanos: parâmetros interamericanos de investigação e atuação”. A atividade acadêmica será realizada nos dias 9, 10 e 11 de junho, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição, em Brasília, com inscrições até as 12h de 22 de abril; ou virtual, até as 12h de 29 de maio. Para participar, inscreva-se.

Com 16 horas-aula, o curso busca aplicar os parâmetros de investigação criminal em contextos de violência contra defensores de direitos humanos, em articulação com as 2ª, 4ª e 6ª Câmaras do MPF e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O orientador pedagógico é o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.

As vagas presenciais com custeio são destinadas a membros do MPF, e as sem custeio a membros do MPF e do CNMP; as vagas online são oferecidas a membros e servidores do MPF. A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios previstos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Proteção de defensores de direitos humanos: parâmetros interamericanos de investigação e atuação”
Inscrição: até as 12h de 22 de abril para a participação presencial e até as 12h de 29 de maio para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 9, 10 e 11 de junho, das 14h às 18h30, das 9h às 18h30 e das 9h às 13h, respectivamente
Modalidade: híbrida
Vagas: 55, sendo 20 presenciais com custeio, 15 presenciais sem custeio e 20 na modalidade EaD