ESMPU promove curso sobre trabalho portuário

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Trabalho Portuário”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).  A capacitação é dirigida aos membros do MPT e acontece de 9 a 11 de outubro, na PRT 16ª Região , em São Luís (MA).

O objetivo do curso é capacitar os procuradores do Trabalho para as atividades investigativas no setor, considerando a especificidade do trabalho desenvolvido nos portos nacionais. A atividade também visa mostrar as controvérsias recentes a partir da interpretação e aplicação do novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815/2013) e do enfoque no meio ambiente do trabalho portuário.

São oferecidas 25 vagas para membros do MPT, que podem se inscrever até 11 de setembro, às 12h,  pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso tem carga horária de 16 horas-aula. Além das aulas expositivas, a programação do curso inclui uma visita guiada ao Porto do Itaqui (MA). As aulas abordarão os seguintes tópicos: introdução ao trabalho portuário (histórico e visão geral do setor); meio ambiente portuário e a NR 29, Ministério Público do Trabalho e a Ação Fiscal do MTPS, visão holística da atuação do Estado; procedimentos da atuação em campo do MPT (Porto do Itaqui); questões controvertidas do trabalho portuário a partir do Novo Marco Regulatório (Lei nº 12.815/2013); pontos sensíveis para a atuação do Ministério Público do Trabalho.

O treinamento terá como capacitadores os procuradores do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho e Rodrigo Lestrade Pedroso, o auditor fiscal do Trabalho Mauro Costa Cavalcante Filho, o doutor em Direito do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira e os advogados Gabriela Heckler e Lucas Rênio da Silva.

A ESMPU vai arcar com os custos de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os participantes lotados e em exercício em circunscrição judiciária diversa daquela onde o curso é realizado. O certificado será entregue àqueles que tiverem frequência mínima de 85% nas atividades.

Outras informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Plano de aula