ESMPU promove II Congresso de Segurança Jurídica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR) promovem, nos dias 8 e 9 de novembro, o II Congresso de Segurança Jurídica. O encontro é destinado aos integrantes do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP). Os interessados podem se inscrever até as 12h de 7 de outubro.

A atividade presencial será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. O objetivo é discutir a segurança jurídica no contexto eleitoral, da Justiça do Trabalho e da relação com o Estado. O orientador pedagógico é o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin) da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. 

O congresso contará com a participação de membros do MP, ministros de Tribunais Superiores, advogados e acadêmicos. Entre eles, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet; os diretores-geral e adjunto da ESMPU, Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto; e os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Ricardo Lewandowski; do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro e Morgana Richa; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.

Participação presencial – São oferecidas 150 vagas presenciais, sendo 40 com custeio para os integrantes do MPU lotados ou em exercício fora do Distrito Federal. Os inscritos para as vagas presenciais serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. Inscreva-se.

Participação online – Para a participação online, não há limite de vagas. Ao se inscrever, o candidato estará automaticamente confirmado. Terá direito ao certificado o participante que assistir ao congresso e confirmar participação, em até 24h, em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento. Inscreva-se.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: II Congresso de Segurança Jurídica
Inscrição: até as 12h de 7 de outubro (inscreva-se para a participação presencial ou online)
Período de realização: 8 e 9 de novembro, das 18h30 às 22h no primeiro dia, e das 8h30 às 12h30 no segundo
Modalidade: híbrido
Vagas: 150 vagas presenciais e ilimitadas online