ESMPU promove nesta terça (25) o Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nesta terça-feira, 25 de junho, em Brasília, o Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”. O objetivo é reunir membros do Ministério Público e especialistas para debater os sistemas de investigação criminal sob uma perspectiva de direito comparado, avaliando os efeitos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição n. 37 (PEC 37). Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 37 pretende retirar do Ministério Público a função investigatória e, ao mesmo tempo, garantir à polícia a exclusividade na investigação das infrações penais.

Programação – Com oito horas-aula, o simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil – uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado – a PEC 37.

Entre os palestrantes, estarão o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antonio Boudens, o senador Pedro Taques (PDT-MT), o procurador da República Marcelo Miller e o conselheiro do CNJ Wellington Saraiva. Coordenarão os debates o jornalista Juliano Basile e os membros do MPF Nicolao Dino Neto, Mario Bonsaglia, Daniel Salgado e Bruno Calabrich.

A Escola emitirá certificado aos participantes que acompanharem toda a programação.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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