ESMPU promove o curso “Impactos do Novo CPC na atuação do Ministério Público”

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Impactos do Novo CPC na atuação do Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade acontece de 4 a 6 de dezembro, em Brasília.  O curso visa aperfeiçoar o conhecimento técnico-processual com ênfase na integração dos institutos trazidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 com os seus diversos campos de atuação profissional (trabalhista, penal, improbidade e eleitoral).

Os interessados em participar têm até o dia 30 de outubro, às 12h, para se inscrever pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 35 vagas para membros (21 para o MPF, 10 para o MPDFT e quatro para o MPT) e 25 para servidores lotados em Brasília (12 para o MPF, nove para o MPDFT e quatro para o MPT). A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com duração de 18 horas, o curso trata dos seguintes assuntos: repercussões do Novo Código de  Processo Civil no processo penal – princípios, cooperação, aspectos gerais e recursos no processo penal; direito positivo processual brasileiro; normas fundamentais do novo CPC; novo CPC e microssistema brasileiro de processo coletivo; MP no novo CPC - atuação como órgão agente e interveniente; dispositivos específicos referentes ao MP no novo CPC; tutelas provisórias (tutela cautelar, tutela de urgência e tutela de evidência); coisa julgada; disposições gerais sobre provas; provas em espécie; processo eleitoral e processo jurisdicional eleitoral; natureza e fundamento do processo contencioso eleitoral; recursos eleitorais; procedimento do art. 22 da LC nº 64/90 e  influência do novo CPC; aspectos peculiares do processo trabalhista; impactos do novo CPC no processo trabalhista;  novo CPC e ações de improbidade; e outras fronteiras do novo CPC com o processo sancionador.

O curso será ministrado pelos procuradores da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich e João Paulo Lordelo Guimarães Tavares; pelos procuradores regionais da República Douglas Fischer e José Jairo Gomes; pelo promotor de Justiça Robson Renault Godinho; e pelo procurador do Trabalho  Sandoval Alves da Silva.

A ESMPU irá custear as despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para até 25 membros com lotação fora de Brasília. A ESMPU emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 85%.

Acesse mais informações sobre o curso pelo edital.

Edital   
Roteiro do curso