ESMPU promove palestra sobre o papel do Ministério Público e a proteção de dados na integração da UE

A palestra “Fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados” está com inscrições abertas até 17 de agosto, às 12h. O evento será realizado na próxima terça-feira (21 de agosto), às 8h30, na Escola Superior do Ministério Público da União e é realizado em colaboração com a Universidade do Minho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia), com a Universidade de Brasília (Programa de Pós-Graduação em Direito / UnB) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

A palestra busca ofertar uma visão panorâmica sobre as bases jurídicas e políticas do processo de integração da União Europeia, com foco nas questões e nos desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados. O evento é gratuito e tem 20 vagas disponíveis para o público externo, além de outras 30 vagas divididas igualmente entre membros e servidores do MPU.

A palestra será ministrada pela professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) Alessandra Silveira e pelo professor Adjunto de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da UnB. Serão abordados temas como as bases políticas do processo de integração da EU (União Europeia); a Carta de Direitos Fundamentais da EU e o Tratado de Lisboa; além de questões contemporâneas sobre o processo jurídico e político de integração.

Os interessados devem se inscrever pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) aos membros e servidores participantes. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Acesse o edital para mais informações sobre a palestra.

Edital

Serviço
Palestra: “Fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados”
21/8, às 8h30 – inscrições gratuitas
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604