ESMPU promove primeira fase do XV Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPT

Em dezembro, terá início a primeira parte do módulo I do XV Curso de Ingresso e Vitaliciamento para procuradores do Trabalho (XV CIV-MPT). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica contará com a participação dos aprovados no 21º Concurso, empossados a partir de 8 de outubro. Serão 44 horas-aula, de 13 a 18 de dezembro, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

O CIV constitui etapa obrigatória do estágio probatório do cargo. Serão ministrados conhecimentos necessários ao exercício probo, eficaz e zeloso das funções do Ministério Público do Trabalho. A atividade acadêmica tem como base quatro eixos estruturantes: teórico, profissional, interlocução interinstitucional e ética comportamentalista e evolução humana.

O diretor-geral adjunto da ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, fará a conferência de abertura com o tema “Ministério Público do Trabalho e concretização de direitos fundamentais”. A apresentação abordará a necessidade de se observar o cumprimento dos direitos fundamentais nas relações de trabalho e as transgressões aos direitos constitucionais ocorridas no mundo do trabalho.

Nesta primeira parte do módulo I, serão abordados conhecimentos a respeito da evolução, estrutura e funcionamento dos ofícios, especialmente nas atividades judicial e extrajudicial, em primeiro grau de jurisdição, bem como as rotinas de trabalho. Os conhecimentos serão, eminentemente, práticos, necessários à atuação judicial e extrajudicial do membro do MPT, com ênfase na proteção dos direitos e das garantias constitucionais dos trabalhadores e na tutela dos direitos humanos, por meio do compartilhamento dialogado de boas práticas, estudos de casos, pesquisas e debates.