ESMPU promove seminário “Controle de constitucionalidade e(m) crise”

[Atualizado em 14.9.2021] O primeiro encontro presencial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) de 2021 vai reunir academia, Judiciário e MP para discutir “Controle de constitucionalidade e(m) crise”. O seminário será realizado em 17 de setembro, das 8h às 12h. O evento é destinado aos membros e servidores dos quatro ramos do MPU. Foram disponibilizadas 30 vagas: 12 para o MPF, 8 para o MPT, 4 para o MPM e 6 para o MPDFT. O número limitado é em decorrência do controle sanitário necessário diante da pandemia de Covid-19. Inscreva-se.

A atividade será no auditório da ESMPU, com ocupação reduzida em 30% de sua capacidade. Todos os palestrantes estão imunizados e farão suas exposições separados por acrílicos protetores. Os participantes precisam comprovar a imunização completa ou apresentar exame negativo feito, no máximo, até 72h antes do evento. Serão obrigatórios o uso de máscaras e o distanciamento social.

O debate vai discorrer sobre a crise entre os poderes no Brasil na atualidade, observar como o controle de constitucionalidade pode mitigar essa crise e apresentar soluções de acordo com o sistema constitucional brasileiro. Foram convidados cinco debatedores: o professor de Direito Constitucional Flávio Pansieri, a desembargadora federal do Trabalho Morgana Richa, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. A coordenação científica da atividade é do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Controle de constitucionalidade e(m) crise”
Inscrição: até as 12h de 16 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 17 de setembro, das 8h às 12h
Modalidade: presencial
Vagas: 30