ESMPU promove seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital”

[Atualizado em 24.10.2024] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem, nos dias 18 e 19 de novembro, o seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital”. No primeiro dia, a atividade híbrida será realizada na sede da ESMPU, em Brasília; no segundo, ocorrerá na sede do Cade, também na capital federal, com transmissão pelo YouTube. A inscrição para a participação presencial pode ser feita até as 12h de 29 de outubro (inscreva-se); para a modalidade a distância, até a data do evento (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o seminário tem como objetivo discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.

Foram disponibilizadas 140 vagas para membros do MPF (sendo sete com custeio), do MPDFT e dos MPs estaduais; além do Cade, da UnB, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE), sendo essas vagas por indicação. As vagas para participação remota com acesso pelo YouTube são ilimitadas.

Fará jus ao certificado referente à modalidade presencial quem assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento; no formato virtual, o certificado será emitido para quem assistir ao webinário e confirmar a participação por meio de link fornecido durante a transmissão ao vivo. Os orientadores pedagógicos do seminário são o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. Confira a programação completa.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital”
Inscrição: até 29 de outubro (presencial) ou até 18 de novembro (EaD)
Período de realização: 18 e 19 de novembro, em Brasília – das 9h30 às 18h, no primeiro dia (sede da ESMPU); e das 9h às 18h, no segundo (sede do Cade)
Modalidade: híbrida
Vagas: 140