ESMPU promove seminário sobre standards probatórios

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, que será realizado em 14 de novembro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, ou online, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições ficam abertas até a data de realização do evento, presencial (inscreva-se) e virtual (inscreva-se).

O seminário está vinculado ao curso de pós-graduação da ESMPU “Direito Probatório Contemporâneo”. Com 8 horas-aula, a atividade é uma oportunidade de intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova. O orientador pedagógico é o procurador da República ​Daniel de Resende Salgado​ e a coorientação é do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher. 

São oferecidas 110 vagas para a modalidade presencial a membros e servidores do MPU e do CNMP e ao público externo. As inscrições para as vagas a distância são ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A programação está dividida em quatro painéis. Os dois primeiros tratam da definição do standard de prova e do equilíbrio entre a liberdade e a segurança. Os dois últimos abordam o “Impacto da presunção de inocência na construção do standard de prova no processo penal” e o “Ônus da prova e o standard probatório”. Entre os palestrante estão representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázques e Jordi Ferrer Beltrán.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
Inscrição: até 14 de novembro, presencial (inscreva-se) e virtual (inscreva-se).
Período de realização: 14 de novembro, das 9h às 13h e das 14h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 110 vagas para participação presencial e ilimitadas para EaD