ESMPU publica 59ª edição do Boletim Científico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou a nova edição do Boletim Científico. O volume n. 59 compreende o segundo semestre de 2022 e apresenta 23 artigos elaborados por integrantes do MPU e colaboradores externos, como magistrados, advogados, professores, consultores e acadêmicos. Clique aqui para acessar a obra.

“A instigação da pesquisa e do estudo jurídico tem grande valor no desenvolvimento e aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público da União (MPU). A troca de opiniões e de conhecimento deve ser incentivada, tendo em vista a sua relevância na capacitação de todos que exercem suas funções no MPU”, destacou o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.

A nova edição abrange diversos ramos do saber jurídico, com temáticas afetas ao direito trabalhista, constitucional, internacional, civil, penal, processual penal, tributário e administrativo. Entre os assuntos tratados estão responsabilização civil; ações afirmativas no ensino superior e nas empresas privadas; contrato de aprendizagem; trabalho decente e felicidade no contexto organizacional; legalidade penal na União Europeia; prescrição retroativa no direito brasileiro; acordo de não persecução penal; ativismo judicial; tributação na era digital; detração penal; direito das mulheres; paternidade; trabalho escravo doméstico; e a nova Lei de Improbidade Administrativa.

Projeto gráfico e formato – Desde a edição n. 58, o BC apresenta um novo projeto gráfico, com visual moderno e agradável à leitura, mas a mudança não foi apenas na aparência. A publicação também pode ser baixada no formato ePub, além do PDF. De uso gratuito e livre, a extensão permite a leitura em diversos dispositivos, o que proporciona ao leitor uma experiência personalizada, com foco em garantir o direito ao livro acessível, possibilitando a configuração do conteúdo, como fonte, corpo de texto, layout e tema.

Boletim Científico ESMPU – O periódico eletrônico, editado desde 2001, é direcionado aos integrantes do MPU e estudiosos do Direito. Destinado à publicação de artigos sobre matéria jurídica ou afim, serve como fonte de pesquisas e para otimizar as informações dos profissionais da área. Até o momento, foram publicadas 59 edições, que contam a história da ESMPU e vêm contribuindo para a produção do conhecimento jurídico nas últimas duas décadas.

O conteúdo de todas as edições lançadas do Boletim Científico ESMPU pode ser lido e baixado na íntegra ou artigo por artigo. Acesse as edições anteriores.