ESMPU publica monografias vencedoras de concurso

Os seis textos vencedores da primeira edição do Concurso ESMPU de Monografias estão reunidos em livro editado pela Escola e lançado esta semana. Realizado ano passado, com o tema “Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?”, o concurso recebeu 44 trabalhos, sendo 28 na categoria “Servidores do MPU” e 16 na categoria “Estudante de Graduação”. O livro traz a íntegra dos textos vencedores do primeiro e do segundo lugar de cada categoria, além dos dois trabalhos merecedores de menção honrosa. A versão impressa será distribuída a bibliotecas, órgãos públicos e universidades. Além disso, a obra está disponível na Internet em formato PDF (clique aqui para acessar o arquivo).

Na categoria “Estudantes de Graduação”, os textos vencedores foram “Ação afirmativa e o princípio da igualdade: uma análise constitucional”, de Nathalie Albieri Larueano, em primeiro lugar; “Justiça, adequação e eficácia como critérios de implementação das cotas para negros em universidades brasileiras”, de Thatiana Bitti de Oliveira Almedia, em segundo lugar; e “Política de cotas: parâmetros para mitigação constitucionalmente adequada da igualdade formal”, de Siddharta Legale Ferreira, que recebeu menção honrosa.

Já na categoria “Servidores do MPU”, foram premiadas as monografias “Sistema de cotas: instrumento de ação afirmativa na concretização da igualdade material”, de Maria Eloá da Silva Haas, em primeiro lugar; “Política de cotas para negros nas universidades públicas, igualdade e proporcionalidade”, de Bernardo Fachini, em segundo lugar; e “Cotas como meio de efetivação da igualdade material no e segundo o direito”, de Eduardo Carls Ramalhosa Hortêncio, com menção honrosa.

Concurso de Monografias 2009 - As inscrições para a segunda edição do concurso já estão abertas e seguem até o dia 29 de janeiro (prazo limite para envio dos textos concorrentes). Este ano o tema será “Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”. As categorias continuam as mesmas: “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU”.

O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O prêmio para o primeiro colocado em cada categoria é de R$ 10 mil. Já o segundo lugar receberá R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa. O resultado será divulgado em março de 2010.