Notícias

ESMPU reabre inscrições para curso sobre proteção de defensores de direitos humanos

Capacitação será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro na sede da ESMPU, em Brasília, com possibilidade de participação remota
publicado: 09/10/2026 16h46 última modificação: 09/10/2026 16h49
Ilustração

Ilustração

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o curso de aperfeiçoamento “Proteção de defensores de direitos humanos: parâmetros interamericanos de investigação e atuação”. A atividade acadêmica será realizada na sede da instituição, em Brasília, com transmissão online. Para a participação presencial, a inscrição vai até as 12h de 15 de outubro; para online, até as 12h de 13 de novembro. Inscreva-se.

Com 16 horas-aula, o curso busca aplicar os parâmetros de investigação criminal em contextos de violência contra defensores de direitos humanos e utilizar técnicas de autoproteção. A atividade é realizada em articulação com as 2ª, 4ª e 6ª Câmaras do MPF e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O orientador pedagógico é o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.

As vagas presenciais são destinadas a membros do MPF e do CNMP, sendo 20 com custeio. Já as vagas online, para membros e servidores do MPF. A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios previstos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Proteção de defensores de direitos humanos: parâmetros interamericanos de investigação e atuação”
Inscrição: até as 12h de 15 de outubro para a modalidade presencial, e até as 12h de 13 de novembro para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 24, 25 e 26 de novembro, das 14h às 18h30, das 9h às 18h30 e das 9h às 13h, respectivamente
Modalidade: híbrida
Vagas: 20 com custeio, 15 sem custeio e 40 EaD

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300