ESMPU reabre inscrições para vagas presenciais sem custeio do curso sobre povos indígenas e comunidades tradicionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo povos indígenas e comunidades tradicionais”, que será realizado de 19 a 21 de agosto, na sede da ESMPU, em Brasília, e na modalidade online, por meio de plataforma de videoconferência com acesso pelo Moodle.

As inscrições para as vagas presenciais, sem custeio, para membros e servidores do MPU e público externo podem ser feitas até as 12h de 24 de julho (inscreva-se). Para a participação a distância, até as 12h de 8 de agosto (inscreva-se).

A capacitação possui 16 horas-aula e visa debater possibilidades de atuação estratégica do MP em direitos humanos, tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática. A atividade propõe, ainda, conhecer os principais estândares interamericanos de direitos humanos aplicáveis a povos indígenas e comunidades tradicionais. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

São oferecidas 230 vagas no total, com 27 para participação presencial sem custeio. Para a modalidade virtual, são destinadas 190 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPU, além do público externo.

Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo povos indígenas e comunidades tradicionais”
Inscrição: até as 12h de 24 de julho para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 8 de agosto para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 19, 20 e 21 de agosto
Modalidade: híbrida
Vagas: 27 presenciais sem custeio e 190 para participação online