ESMPU realiza conferência de direito internacional com universidade alemã

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai realizar, de 11 a 14 de agosto, a Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados em João Pessoa (PB). Criada para incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países, a iniciativa vai discutir direitos humanos, direito internacional e questões relativas a segurança e justiça.

“Debateremos, por exemplo, a admissibilidade da tortura em casos de terrorismo”, afirma o professor visitante da Universidade de Brasília Sven Peterke, um dos palestrantes da conferência. “Outra questão é a troca de experiências jurídicas e práticas das Forças Armadas dos dois países, como a atuação brasileira no Haiti e a alemã no Afeganistão”, completa.

O corpo de palestrantes conta, entre outros, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que vai falar sobre a impunidade no Brasil, e com o defensor-geral da província de Buenos Aires (Argentina), Mário Coriolano, que vai analisar a implementação do Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura na América Latina.

Entre os organizadores da conferência, estão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição anfitriã, e a Universidade de Bochum (Alemanha), que trabalhou com a ESMPU no curso Globalização, Justiça e Segurança Humana. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha apóia a idéia.

As inscrições vão até as 10h do dia 3 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados". Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado.

Confira a divisão das 350 vagas:

• 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU;
• 25 vagas para servidores dos quatro ramos do MPU;
• 15 vagas para estagiários dos quatro ramos do MPU;
• 50 vagas para o Ministério Público Estadual;
• 100 vagas para o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB;
• 20 vagas para Membros das Forças Armadas;
• 20 vagas para o Ministério das Relações Exteriores;
• 50 vagas para a Advocacia Geral da União;
• 10 vagas para a Polícia Federal;
• 20 vagas para representantes indicados pelas embaixadas credenciadas no Brasil; e
• 15 vagas para público externo.

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