ESMPU realiza curso em Vitória sobre Trabalho Aquaviário

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Trabalho aquaviário”, voltado para membros do MPT. A atividade acontece entre os dias 23 e 25 de maio em Vitória/ES.

O objetivo é capacitar os membros em técnicas de investigação e fiscalização no setor aquaviário, voltadas para a agenda do trabalho decente a bordo de embarcações.

Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 18 de abril pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Estão sendo oferecidas 25 vagas e não é permitida a participação daqueles que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: introdução ao Trabalho Aquaviário - visão geral do setor; apoio marítimo - direitos fundamentais dos trabalhadores aquaviários; agenda do trabalho decente no setor de cruzeiros marítimos, além de uma visita ao terminal de passageiros.

As aulas serão ministradas pelo advogado e vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo, Luiz Roberto Leven Siano, e pelos procuradores do Trabalho Flávia Veiga Bezerra Bauler, Estanislau Tallon Bozi e Maurício Coentro Pais de Melo.

Para aqueles com lotação fora de Vitória, a Escola irá custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo