ESMPU realiza curso sobre oitiva especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de abril para participar do Curso de Aperfeiçoamento “Oitiva especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”. Iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica será realizada em Brasília nos dias 18, 19, 25 e 26 de abril, sempre das 8h30 às 12h.

A proposta do treinamento é apresentar as várias metodologias existentes de oitiva protetiva de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, buscando auxiliar a atuação do Ministério Público nesse tipo de caso. A ESMPU oferece 20 vagas para membros e 10 vagas para servidores do MPDFT. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Programação – Ministrado em quatro módulos, o treinamento discutirá os aspectos psicológicos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes; a questão da oitiva especial no projeto de Código de Processo Penal; a participação do Ministério Público na construção do modelo a ser adotado no Distrito Federal; a perspectiva de gênero; as contribuições da psicologia no campo da memória e do testemunho infantil; a escuta ampliada de familiares; entre outros temas.

As aulas envolverão ainda estudos de casos, análise sobre a escuta especial que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), além de oficina-vivência voltada à construção de consensos mínimos acerca do que seria uma atuação mais eficaz do MP na produção da prova e na proteção da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual. À frente do curso estarão representantes do MPDFT e do TJDFT.

Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado referente às 16 horas-aula da atividade acadêmica. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.