ESMPU realiza fórum sobre ambiente de trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai realizar no dia 10 de outubro, em Sinop (MT), o I Fórum sobre Trabalho Rural, Manejo de Agrotóxicos e a Norma Regulamentadora (NR) 31. A iniciativa vai tratar do trabalho no campo em relação com a NR 31 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A norma do MTE estabelece os preceitos a serem observados na organização do ambiente laboral na agricultura, pecuária e exploração florestal, entre outras atividades. Haverá painéis sobre trabalho infantil e escravo e saúde do trabalhador. Entre os palestrantes, estão o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto do Prado, e o professor de direito previdenciário da Universidade de São Paulo e juiz federal Marcus Orione Correia.

As inscrições vão até as 10h do dia 5 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. São nove vagas para membros, servidores e estagiários do MPT e 91 para juízes e auditores fiscais do Trabalho, advogados e produtores rurais, entre outros. Os candidatos serão sorteados eletronicamente.

O participante com freqüência integral receberá certificado. As despesas são de responsabilidade do interessado. Outras informações pelos telefones (61) 3313-5124 / 5130 / 5165.