ESMPU realiza simpósio internacional sobre desafios dos direitos sociais e reforma trabalhista

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, em 31 de outubro, em Brasília, o simpósio internacional “Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais”. Com a participação de membros e servidores do MPU e do judiciário, de estudantes e professores, o evento vai discutir temas relevantes e atuais, nacional e internacionalmente, objeto de discussão e deliberação do Legislativo e do Judiciário, em especial os relacionados ao Direito do Trabalho e aos Direitos Sociais.

A abertura da atividade será feita pelo diretor-geral adjunto da ESMPU e procurador do Trabalho, Alberto Balazeiro, às 9h. A programação se estende ao longo do dia com nove palestras, entre elas a do professor doutor da Universidade de Paris Emmanuel Dockès e do professor de direito do trabalho da Universidade de Humboldt (Berlim) e chefe do Departamento Jurídico da Central Sindical Alemã Vereinte Dienstleistungsgewerkschaf, Jens Schubert. Haverá tradução simultânea inglês-português e português-inglês.

Também palestrarão no evento o desembargador aposentado do TRT Márcio Túlio Viana; o ministro do TST Maurício Godinho Delgado; o juiz do trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto; o subprocurador do Trabalho Ricardo José Macêdo de Brito Pereira; a procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto; a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Gabriela Neves Salgado; e o professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santos Cláudio Jannotti da Rocha.

Entre os temas que serão abordados estão, entre outros: direito coletivo do trabalho no Brasil, na Alemanha e na Europa; desafios dos direitos sociais na França e na União Europeia; novas modalidade de contrato individual de trabalho; normas internacionais de direitos humanos; e reforma trabalhista. (Confira a programação completa)

Estão sendo oferecidas 40 vagas para o MPU (20 para membros e 20 para servidores), 20 para membros e servidores do Judiciário, 20 para estudantes, 20 para professores e outros e 20 para interessados do público em geral. Para membros do MPT lotados fora de Brasília foram disponibilizadas 30 vagas com custeio. A seleção será por sorteio eletrônico.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 11 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. Aos membros e servidores do MPU é vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Programação