ESMPU recebe visita de delegação de escolas de governo de Moçambique

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu, nesta quarta-feira (4/10), a visita de delegação de escolas de governo de Moçambique. O grupo conheceu o trabalho realizado pela instituição na formação e capacitação dos integrantes do MPU, com especial interesse no curso de ingresso e vitaliciamento (CIV) dos membros e nas disciplinas sobre direito das crianças e dos adolescentes. Os visitantes foram recepcionados pelos diretores, Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto, e pelo secretário de Educação, Conhecimento e Inovação, Carlos Vinícius Ribeiro.

Durante o encontro, Alcides Martins destacou a parceria de mais de uma década entre a Escola e instituições moçambicanas. “Nossa colaboração, ao longo desses anos, sempre buscou aprimorar o acesso e a aplicação da Justiça por meio da capacitação de docentes e liderança da magistratura, bem como fortalecer a cooperação jurídica e estabelecer parcerias no combate à criminalidade em âmbito internacional”, ressaltou o diretor-geral.

O diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, celebrou a sinergia com o povo moçambicano, sobretudo pela identidade que une as duas nações. “Essa identidade não se atém apenas à Língua Portuguesa. O nosso ‘achamento’, como dizia o antropólogo Darcy Ribeiro, se deu na mesma época e pelos portugueses. Temos a mesma fé, o mesmo gosto pelo futebol, e prezamos a boa mesa. Essas identidades fazem com que estejamos aqui de corpo e alma”, acrescentou.

O secretário Carlos Vinícius Ribeiro, por sua vez, apresentou o portfólio da ESMPU e o caminho de aprendizado e ensino percorrido pela instituição nos últimos anos, com ênfase no salto dado na educação a distância em virtude do período pandêmico. Durante a visita, a diretoria da ESMPU respondeu as dúvidas da delegação, como atuação dos ramos do MPU, ingresso na carreira, concurso, curso de ingresso e vitaliciamento e capacitação.

Delegação – Da delegação de Moçambique, participaram do encontro o diretor-geral adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ), Zulfica Momad Ramã; a formadora dos cursos iniciais nas carreiras de magistrados da judicial e do Ministério Público no CFJJ, Silvia Matavele; a diretora da Escola Prática Penitenciária, Urbai Jamaldine; o docente da Academia de Ciências Policiais, António Espada; o representante da Escola de Sargentos da Polícia, Araújo Francisco; e a docente na Escola Prática de Polícia, Noémia Pedro de Felsa.

Zulfica Ramã explicou que a visita ao Brasil faz parte de um programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que identificou lacunas na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes no país africano. “Este programa tem como objetivo promover a troca de experiências a partir de intercâmbio de boas práticas em matéria de formação de profissionais da justiça infantojuvenil”, explicou.

Silvia Matavele, responsável pelo curso inicial de magistrados e do Ministério Público, tirou dúvidas sobre o ingresso na carreira, a carga horária do CIV e como são realizadas as aulas práticas. Noémia Felsa, docente da Escola Prática de Polícia, pediu mais explicações sobre como o conteúdo referente ao direito das crianças e dos adolescentes é abordado.

Parceria – Em 2008, a ESMPU e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ) firmaram termo de cooperação para a promoção de intercâmbio técnico e científico, voltado ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal. No bojo do acordo, foi idealizado o Programa de Cooperação Acadêmica e Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Moçambicanos. Até 2019, a iniciativa capacitou 40 magistrados moçambicanos com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).

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