ESMPU recebe visita institucional do embaixador da Guiné-Bissau no Brasil

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, recebeu a visita do embaixador da República da Guiné-Bissau no Brasil, M’ Bála Alfredo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (14/12). O objetivo do encontro foi estreitar a parceria com o país africano, por meio da execução do projeto bilateral de cooperação técnica e jurídica com países de Língua Portuguesa (CPLP), que prevê o intercâmbio de informações e experiências.

Martins salientou a missão da ESMPU de disseminar conhecimento entre membros e servidores do Ministério Público de forma eficiente e estratégica como meio de aprimorar os serviços prestados à sociedade. Ele destacou, também, os esforços para estabelecer diálogos e parcerias internacionais e apresentou as principais ações implementadas pela instituição ao longo dos últimos anos.

Entre as ações do projeto, estão a elaboração e a publicação do manual de atuação sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas, ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e à corrupção; à prevenção ao terrorismo; a técnicas de investigação; e à tutela coletiva com ênfase na área ambiental. Caberá à Escola a revisão de textos, a diagramação e a impressão de 700 exemplares da obra, que serão encaminhados, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau para distribuição naquele país.

Projeto de cooperação bilateral – O projeto de cooperação bilateral, denominado “Fortalecimento das capacidades jurídicas dos magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau”, foi firmado em 2016 com a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau, no marco do programa de apoio técnico para o desenvolvimento na África. O objetivo da iniciativa é capacitar procuradores, promotores e magistrados, além de promover o intercâmbio de informações e experiências, e fortalecer o sistema de Justiça e dos Ministérios Públicos dos países beneficiários.