ESMPU reforça compromisso com liberdade de cátedra e pluralidade de ideias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) é uma instituição de ensino plural, compromissada com a liberdade de cátedra e com a construção de saberes que levam à reflexão crítica e dialógica no âmbito do Ministério Público da União e de toda a sociedade.

Enquanto ambiente plural, possibilita o debate de temas da agenda pública, sob diferentes pontos de vista, visando contribuir com o papel ministerial na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Nesse sentido, franqueia em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão a pluralidade de ideias e temas, a partir da adoção de processos colaborativos e descentralizados, em que as propostas de atividades acadêmicas podem ser feitas pela comunidade acadêmica por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal da Instituição. 

Planejamento acadêmico – As propostas de atividades acadêmicas são recebidas anualmente e passam por uma análise contundente de inúmeros atores da Instituição. Primeiramente, a Coordenadoria de Educação Continuada da ESMPU as examina sob a ótica pedagógica, como avaliação de formato, carga horária e conteúdo programático.

Após essa primeira verificação as propostas que se referem à atuação finalística são encaminhadas aos respectivos coordenadores de Ensino de cada ramo (MPF, MPT, MPM e MPDFT), responsáveis por analisar a pertinência temática, com base em critérios técnicos e objetivos de priorização a partir das necessidades elencadas pelos MPs em que atuam. As propostas com parecer favorável são enviadas para deliberação final do Conselho Administrativo (Conad), instância máxima de governança da Instituição. 

Aprovadas pelo Conad, as atividades são incluídas na agenda acadêmica da ESMPU e ofertadas aos discentes, com abertura de edital público, em que é possível conhecer previamente os orientadores pedagógicos, os capacitadores, o objetivo e o conteúdo programático.