ESMPU retoma a realização de cursos de aperfeiçoamento presenciais

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e o arrefecimento da pandemia, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) retomou a realização de cursos de aperfeiçoamento presenciais, com respeito às medidas sanitárias exigidas, como distanciamento e uso de máscaras. Nesta quarta-feira (24/11), foi realizado o curso de aperfeiçoamento “Hermenêutica constitucional aplicada”, a primeira capacitação com custeio de 2021.

A atividade, ministrada pelo professor-doutor Ricardo Maurício Freire Soares, reuniu membros e servidores de várias partes do Brasil para discutir a adequada interpretação das normas constitucionais mediante referência teórico-dogmática dos principais subsídios doutrinários e jurisprudenciais. Para participar, o interessado precisava comprovar a imunização vacinal contra a Covid-19.

Durante o treinamento, o orientador pedagógico do curso, Manoel Jorge e Silva Neto, lançou a nova edição do seu livro “Curso de Direito Constitucional”. A publicação foi elaborada dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores, e encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021, e a Súmula Vinculante 56.

“A hermenêutica constitucional e a sua aplicação se revelam fonte inesgotável para a concretização de direitos fundamentais e de direitos humanos. Não há dúvidas que essa posição seja o aplicador e intérprete da norma constitucional. A ideia de conformação piramidal do ordenamento jurídico traz uma inequívoca constatação acerca de dados objetivos para hierarquização de normas jurídicas, bem como resultados no que se refere à especificidade de interpretação da norma constitucional”, destacou Manoel Jorge, subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU.

Retorno presencial – Nesta quinta-feira (25/11), será realizado o terceiro seminário presencial do ano para discutir "Hermenêutica constitucional e concretização de direitos fundamentais". Os outros dois encontros ocorreram em outubro e setembro, respectivamente: “Constituição e Processo” e “Controle de constitucionalidade e(m) crise”, que abriu as portas da ESMPU para o público externo.

O primeiro curso de aperfeiçoamento presencial da ESMPU em 2021 foi “Inteligência aplicada no combate ao crime organizado: módulo prático”, realizado no início de novembro. A atividade serviu como um teste para averiguar a eficácia das medidas sanitárias adotadas pela instituição ao receber o público externo, garantindo um ambiente seguro para todos.