ESMPU retoma expediente presencial a partir de 22 de fevereiro

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai retomar o expediente presencial a partir do dia 22 de fevereiro. A Portaria n. 16, de 8 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o regresso, foi publicada nesta segunda-feira (8/2). A medida considera a necessidade de eficiência nos serviços da instituição e das possibilidades profiláticas do momento. Além disso, toma como referência modelos igualmente adotados em outras esferas do Ministério Público, inclusive no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

De acordo com a normativa, todos os servidores voltarão ao expediente presencial, cabendo aos secretários resolver casos especiais dos submetidos à sua estrutura hierárquica. Também ficam convalidadas as determinações já levadas a termo antes da publicação do regulamento. 

Ressalta-se que a ocupação dos espaços na ESMPU atenderá às medidas de caráter sanitário e de prevenção à propagação e à infecção pelo novo coronavírus.