ESMPU sedia encontro de procuradores regionais eleitorais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está sediando, nestas terça e quarta-feiras (30 e 31/5), o encontro dos procuradores regionais eleitorais. O evento reúne 22 membros do MPF que atuam perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na abertura, o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, destacou a importância da instituição na formação e na capacitação dos membros do Parquet e colocou a estrutura física e de pessoal à disposição para encontros dessa natureza.

“É sempre uma alegria ver a casa cheia. Uma escola só tem razão de existir para servir. Que os bancos desta instituição sempre estejam preenchidos para que possamos cumprir a nossa missão de promover a formação técnica de membros e servidores do MPU e construir um espaço plural de discussões abertas e multidisciplinares com a sociedade”, acrescentou Silva Neto.

A abertura do encontro também contou com a participação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que esteve à frente da ESMPU entre fevereiro de 2020 e agosto de 2021.

Atuação eleitoral – O Ministério Público Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos a governador, deputado e senador que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau. Quando se trata de candidato à Presidência da República, a competência para julgar é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse caso, a ação é proposta pelo procurador-geral eleitoral.