ESMPU sedia seminário sobre monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos

O seminário “Monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação estratégica do Ministério Público” será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento pode ser acompanhado presencialmente, em Brasília, ou on-line, com transmissão pelo YouTube. Para participar, inscreva-se.

A atividade pretende aprimorar a estratégia de monitoramento e de implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro. Essa atuação demanda uma resposta institucional articulada, orientada pelos estândares interamericanos de direitos humanos, nas esferas criminal e cível. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto e o coorientador é o procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo. Fará jus ao certificado de participação o inscrito que assistir ao seminário e registrar a participação durante a atividade presencial ou em link a ser fornecido durante a transmissão.

Programação – No primeiro dia, serão analisadas as “Medidas de urgência no SIDH e a atuação estratégica para sua implementação”, com a secretária-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Tania Reneaum Panszi. No segundo dia, o painel de abertura discute “Investigação criminal e atuação nos casos de violência de Estado”, conduzido pela 1ª vice-presidente da CIDH, Andrea Pochak. O terceiro painel traz como tema “O Sistema Interamericano e os litígios estruturais na perspectiva dos povos tradicionais”, com o comissionado da CIDH Riyad Insanally. A palestra de encerramento fica a cargo do comissionado da CIDH José Luis Caballero Ochoa, com o tema “Diálogos interamericanos: a CIDH e a atuação estratégica do Ministério Público”.

Exposição – Na ocasião, será inaugurada a mostra “Reflorestar os tempos”, com as produções finalistas e vencedoras do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. Coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), o certame foi criado para reconhecer trabalhos em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A iniciativa homenageia os dois ambientalistas, assassinados no Vale do Javari em 2022. Saiba mais.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação estratégica do Ministério Público”
Inscrição: até as 14h de 18 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 18 de novembro, das 14h às 18h, e 19 de novembro, das 8h30 às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 120 presenciais e ilimitadas para a modalidade online