ESMPU seleciona novos projetos de pesquisa

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para a seleção de novos projetos de pesquisa científica que visem ao aprimoramento do MPU, a maior interação com a comunidade acadêmica e a resultados mais eficientes para a sociedade. Os projetos devem atender à linha de pesquisa “Promoção dos direitos fundamentais pelo MPU” e versar sobre os parâmetros indicados para cada um dos eixos temáticos e transversais descritos no edital. Confira aqui. 

Podem participar do processo seletivo membros e servidores do MPU e pesquisadores externos com experiência no desenvolvimento de projetos científicos. O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que deve ser membro ou servidor do MPU, com titulação de doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Inscrições – As inscrições ficam abertas até 26 de outubro e deverão ser feitas pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto inédito, conforme modelo disponibilizado, preencher o formulário de inscrição e enviá-lo com a documentação exigida para o e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br. 

Composição – O grupo de pesquisa será composto por até seis integrantes, sendo um líder; até dois pesquisadores, com titulação stricto sensu; um assistente de pesquisa; um auxiliar acadêmico; e até dois auxiliares técnicos. Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de até 24 meses: 

• Líder de grupo de pesquisa: R$ 4.000

• Pesquisador-doutor: R$ 3.500

• Pesquisador-mestre: R$ 2.500

• Assistente de pesquisa: R$ 1.500

• Auxiliar acadêmico: R$ 500 
• Auxiliar técnico – nível I: R$ 1.800
• Auxiliar técnico – nível II: R$ 2.200

Processo seletivo – O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira, eliminatória, consiste na avaliação da documentação dos integrantes do grupo de pesquisa. A segunda etapa é a análise técnica do projeto de pesquisa. A última consiste na avaliação de mérito dos projetos. As duas últimas são classificatórias e eliminatórias. Em caso de empate, a ordem de classificação obedecerá à maior nota obtida pelo projeto nos critérios de "Relevância e contribuição para resolução de problemas do MPU" e "Consistência e exequibilidade da metodologia proposta".

Pesquisas – Em agosto, foi finalizada a primeira pesquisa autônoma conduzida pela instituição: “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”. Atualmente, a ESMPU tem quatro pesquisas em andamento:

• A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do Direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público
• Estudo exploratório sobre metodologias de avaliação de risco de violência grave ou feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
• Trabalho escravo e tráfico de pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)
• O Ministério Público e a representação das mulheres na política: instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas

Para mais informações sobre as pesquisas, clique aqui. Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

Confira aqui o edital completo.