ESMPU seleciona servidores para curso de direito administrativo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu hoje (25) as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Administrativo”. A atividade oferece dez vagas exclusivas para servidores do MPU, que poderão inscrever-se até 16 de setembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FEMPDFT), o curso tem como objetivo apresentar, além do estudo geral da matéria, uma visão crítica da estrutura da administração pública brasileira. O conteúdo será ministrado em três módulos pela procuradora do estado de Minas Gerais Raquel de Carvalho, mestre em direito administrativo.

A primeira parte do treinamento versará sobre ato administrativo, apresentando, entre outros aspectos, conceito, elementos, pressupostos, discricionariedade, vinculação, hipóteses de extinção, prescrição e decadência. O módulo II estudará os poderes da Administração Pública e o controle judicial do comportamento público. Na última etapa, os participantes conhecerão a estrutura da Administração Pública, detalhada em seus sentidos subjetivo e objetivo e nos conceitos de centralização, descentralização e reforma administrativa (leia a programação completa).

O curso acontecerá na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizada na Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23, Brasília (DF). A carga horária é de 40 horas-aula, distribuídas nos seguintes períodos: de 24 a 26 de setembro, de 1º a 3 de outubro e de 7 a 10 de outubro, nos horários das 19h às 22h30 (quintas e sextas) e das 9h às 12h40 (sábados).

O resultado da seleção será divulgado na página da ESMPU às 13h do dia 16 de setembro. Para participar da atividade, os candidatos selecionados deverão cadastrar-se no site da Fundação Escola do MPDFT e apresentar termo de compromisso e autorização da chefia imediata. Os documentos estão disponíveis no edital do curso (clique aqui).

A FEMPDFT emitirá certificado para os participantes que obtenham, no mínimo, 75% de frequência. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelos telefones 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas:

• duas vagas para servidores do MPU lotados na ESMPU;

• duas vagas para servidores do MPF;

• duas vagas para servidores do MPT;

• duas vagas para servidores do MPDFT; e

• duas vagas para servidores do MPM.