ESMPU tem novo diretor-geral interino

O subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco deixa, a pedido, a direção-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para atuar como vice-procurador-geral Eleitoral. O ato foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (10) e será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Responderá interinamente pela Diretoria-Geral da instituição o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira.

Balanço da Gestão

Ao ser designado diretor-geral da ESMPU, em dezembro de 2019, Paulo Gonet assumiu o compromisso de universalizar e democratizar o acesso ao ensino a distância. O desafio tornou-se maior em meio às adversidades e aos obstáculos advindos com a pandemia de Covid-19, em 2020. Soluções inovadoras foram implementadas em poucos meses de atuação, atendendo às novas transformações impostas pela crise sanitária.

Educação Continuada – De 2020 até julho de 2021, a Escola ofereceu 450 oportunidades de treinamento, totalizando 77.040 vagas abertas e 14.992 horas de capacitação. Em 18 meses, a instituição teve um aumento de 74% de matrículas em relação a 2019. Foram 25.394 inscritos e mais de 13 mil certificados emitidos.

Com foco na modernização dos modelos pedagógicos, a instituição desenvolveu o projeto “Do presencial ao remoto”, que buscou institucionalizar novos formatos de EaD, ampliando as possibilidades de participação do Ministério Público da União e de toda a sociedade. Por meio de práticas aperfeiçoadas de design instrucional e planejamento pedagógico diferenciado, a ESMPU produziu 98 atividades acadêmicas. Entre elas, ressaltam-se as primeiras capacitações com público internacional certificado pela Escola, além do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República em formato híbrido, composto por aulas síncronas e assíncronas.

Outra grande inovação refere-se às atividades de extensão. De fevereiro de 2020 a julho de 2021, o formato webinar ampliou o alcance dos debates e as oportunidades de participação, reunindo 7.800 pessoas em 53 atividades ofertadas. Com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube, os webinários foram importantes espaços virtuais para a discussão de temas relevantes à atuação do Ministério Público no cenário de pandemia. Como resultado dos esforços institucionais, destaca-se o crescimento do canal da ESMPU no YouTube, que alcançou a marca de 13.300 inscritos – aumento de 70% em relação a 2019.

Acesso a conteúdos educacionais – Desde de janeiro de 2021, a ESMPU passou a disponibilizar, em área específica no Portal da instituição, acesso amplo, irrestrito, gratuito e online a conteúdos educacionais de cursos e atividades acadêmicas. O espaço virtual reúne mais de 150 materiais didáticos e videoaulas de cursos, simpósios, seminários, palestras, rodas de conversa, webinários, projetos especiais e cursos de pós-graduação. Em sete meses de lançamento, o repositório alcançou mais de 80 mil visualizações. Acesse aqui.

Reestruturação – Com o novo Estatuto da ESMPU, que entrou em vigor em 21 de junho de 2020, e novo Regimento Interno, a instituição passou a contar com uma robusta estrutura organizacional. A iniciativa buscou modernizar a instituição para atender às mudanças do modelo educacional, fortemente impactado pelas restrições orçamentárias e pela pandemia. A principal alteração promovida foi a criação da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Estúdio da TV ESMPU – Em março de 2021, foi inaugurado o estúdio da TV ESMPU. Localizado na sede do órgão, em Brasília, o espaço possui 86 m² e conta com equipamentos de audiovisual de última geração e infraestrutura adequada para atender às necessidades acadêmicas e institucionais. Outra grande conquista foi a formação de equipe especializada para atuar nas produções audiovisuais da instituição. Com a implementação do projeto, foi possível realizar transmissões ao vivo pelo canal da ESMPU do YouTube; captação de som e imagem e pós-produção (edição, tratamento, correção, animação e finalização) de videoaulas, vídeos informativos e institucionais; além da produção de podcasts.

Biblioteca Digital – Resultado de importante etapa de seu processo de transformação digital, em abril de 2021, a ESMPU colocou à disposição de docentes, pesquisadores, discentes, membros e servidores da instituição a Biblioteca Digital. Com isso, abre-se à comunidade acadêmica o acesso instantâneo, ilimitado e simultâneo a milhares de livros eletrônicos, periódicos, vídeos, legislação, jurisprudência, informativos e bases científicas internacionais.

Por meio da plataforma, é possível consultar materiais bibliográficos de editoras renomadas como Harvard University Press, Oxford University Press, Fórum, Fiscosoft, Revista dos Tribunais, Saraiva, Atlas, Grupo Gen e Grupo A. Um dos destaques é o acesso à área restrita do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em que estão disponíveis bases de dados internacionais, como Wiley, Scopus e Elsevier Freedom Collection.

Projetos especiais – Em celebração aos 20 anos de sua instalação, a Escola promoveu o Congresso “Direitos fundamentais em processo”, que reuniu juristas de renome para debater, em 20h de transmissão ao vivo, questões relacionadas à concretização dos direitos fundamentais na atualidade.

Fruto da parceria entre a ESMPU e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a primeira etapa do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro. A iniciativa pioneira buscou, entre outros objetivos, fomentar o estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna e estimular a atuação profissional criativa e responsável por parte dos membros do Ministério Público.

A aprendizagem em inovação também foi destaque na promoção do ensino da ESMPU. Com a implementação do Laboratório de Transformação e Aprendizagem, o InovaEscola, foram ofertadas mais de 20 atividades com temas relacionados à inovação e transformação digital, como inteligência artificial, métodos ágeis e design thinking.