ESMPU transforma curso EaD em publicação sobre enfrentamento à violência de gênero

O curso “Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática”, ofertado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na modalidade a distância, agora está disponível em formato de publicação. Ministrado pelo promotor de Justiça do Distrito Federal Thiago Pierobom, autor da publicação, o trabalho apresenta aspectos práticos sobre a temática aos profissionais do sistema de Justiça. Clique aqui para acessar a publicação no formato digital.

“Este livro é uma demonstração prática da dedicação teórica e política de Thiago com um melhor fazer jurídico, especialmente com um Ministério Público comprometido com os direitos das mulheres. É ainda uma importante contribuição do autor não apenas aos integrantes do Ministério Público, mas também a estudantes e profissionais do Direito e a todas e todos que se interessam pelo tema. Além disso, a obra poderá servir de inspiração para outros profissionais que desejem produzir esforços semelhantes”, escreveu no prefácio Carmen Hein de Campos, pesquisadora nas áreas de Criminologia Feminista, Teoria Feminista do Direito e Direito das Mulheres.

Publicação – A obra está dividida em três partes, as quais abordam aspectos de prevenção, de responsabilização criminal e questões práticas de atuação. A primeira parte apresenta uma introdução à criminologia da violência de gênero, à atuação extrajudicial do Ministério Público e às medidas protetivas de urgência. A segunda parte analisa a incorporação da perspectiva de gênero no contexto criminal e os aspectos de Direito Penal e Processual Penal relacionados à temática. A última parte traz aspectos práticos da atuação do sistema de Justiça. Cada capítulo tem indicação da videoaula correspondente e exercícios. Ao final, há respostas e comentários às atividades.

“Esperamos que esta versão em forma de publicação, agora atualizada com as inovações legislativas, possa disseminar ainda mais as ideias do curso, fornecendo um material de fácil acesso e integração a estratégias pedagógicas interativas aos operadores do sistema de justiça, integrantes da rede de proteção e ativistas dos direitos das mulheres. Desejamos também que seja uma contribuição no adensamento da literatura relacionada à atuação do sistema de justiça com perspectiva de gênero”, escreveu na apresentação Pierobom.

A tiragem impressa da publicação será distribuída à rede de serviços especializada na área de violência doméstica e às bibliotecas destinatárias de obras da ESMPU.

O autor – Thiago Pierobom de Ávila é promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); professor associado do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB; pós-doutor em Criminologia pela Monash University (Austrália); doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal).