Espaço Cultural da ESMPU promove arte e democratiza o acesso à cultura

Para fomentar a arte no ambiente educacional e incentivar a democratização do acesso à cultura, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por meio da Portaria n. 34/2022, regulamentada e atualizada pelas Portarias n. 49 e n. 50 de 2025, estruturou o seu Espaço Cultural como instrumento permanente para a realização de atividades que unam educação, arte e cidadania. Entre as iniciativas em desenvolvimento, destaca-se a criação de um fluxo contínuo de envio de propostas, por meio de formulário disponibilizado para cadastramento de projetos artísticos. Esse processo permitirá que a agenda cultural da instituição seja construída de forma colaborativa e alinhada com o Planejamento Acadêmico.   

Os projetos serão avaliados pelo Conselho Curador de Arte e Cultura, conforme os critérios de criatividade, qualidade técnica, viabilidade, pertinência temática à missão institucional, além da diversidade de linguagens e públicos. As propostas não precisam ser inéditas. O formulário de interesse está disponível no Portal da ESMPU, na página do Espaço Cultural. Clique aqui para acessar.  

Desde a criação do Espaço Cultural em 2022, as atividades artísticas promovidas já foram prestigiadas por mais de duas mil pessoas, contribuindo para fortalecer o diálogo entre Ministério Público e sociedade. De acordo com o regulamento, embora tenha sido direcionada uma sala com a infraestrutura necessária para a recepção de exposições, as apresentações podem ocorrer diversos ambientes da sede da ESMPU, cuja arquitetura foi concebida para integrar espaços acadêmicos e culturais.   

Cerca de 50 artistas já apresentaram seus trabalhos, e mais de 200 obras e performances foram exibidas. Os números representam o esforço da ESMPU em fortalecer suas atividades de extensão, com a oferta de diferentes linguagens para abordar conteúdos relacionados aos direitos fundamentais.   

De acordo com a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, a cultura, como prevê a Constituição Federal, é um direito de todos e não pode ser reduzida a mero lazer ou entretenimento. Trata-se de um componente essencial da formação do cidadão, com papel estruturante no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais crítica, plural e solidária. “A ESMPU, como instituição pública comprometida com o interesse coletivo, tem a responsabilidade de oferecer não apenas conteúdos técnicos e jurídicos, mas também experiências culturais significativas, que ampliem o repertório, estimulem o sensível e promovam o pensamento crítico”, destacou.  

Para a chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, o Espaço Cultural representa um compromisso institucional com a formação integral dos profissionais que servem à sociedade. “A arte, em suas múltiplas linguagens, oferece ferramentas para compreender, criticar e reinterpretar os fenômenos sociais – inclusive o próprio Direito. Ela estimula a empatia, amplia o horizonte ético e favorece a criatividade e a inovação na formulação de respostas para os desafios complexos que enfrentamos”, explica.  

Conselho Curador – De acordo com a Portaria n. 34 de 2022, alterada pela Portaria n. 49 de 2025, o Conselho Curador de Arte e Cultura da ESMPU é um órgão consultivo e estratégico para a promoção e a valorização artístico-cultural na Escola. Entre suas atribuições estão: sugerir critérios para a seleção de exposições e eventos; avaliar as propostas encaminhadas, respeitada a capacidade de execução das áreas operacionais da Escola; e indicar obras para incorporação ao acervo institucional.   

A nova composição do Conselho se reuniu, pela primeira vez, nesta segunda-feira (14/4). Com mandato de um ano, renovável por mais um, o colegiado é composto por sete integrantes, conforme a Portaria n. 51 de 2025: as procuradoras da República Fabiana Keylla Schneider e Luciana Loureiro de Oliveira, a procuradora do Trabalho Valesca de Morais do Monte, a promotora de Justiça Alessandra Elias Queiroga, as professoras e pesquisadoras Denise Camargo e Luísa Gunther Rosa e a artista visual Gisel Carriconde de Azevedo.   

Para mais informações sobre o Espaço Cultural da ESMPU, acesse: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/espaco-cultural.