Especialistas discutem atuação ministerial na implementação da Agenda 2030

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, nesta quarta-feira (2/9), o webinário “Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador do MPU”. A atividade reuniu procuradores do Trabalho para discutir a Agenda 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os desafios para a sua implementação nas atividades do MPU. O evento foi transmitido pelo YouTube. Assista aqui!

No primeiro painel, cujo tema foi “Agenda 2030, sustentabilidade e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva ressaltou a necessidade de estabelecer mecanismos de acompanhamento que permitam integrar os ODS à atuação finalística e extrajudicial do MPU. “Esses objetivos resultam de um processo de articulação internacional e constituem compromissos assumidos pelos Estados. A proposta é transformar esses compromissos em referências concretas para a atuação institucional”, acrescentou.

No segundo painel, o procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho tratou do cumprimento dos ODS pelo Brasil e da atuação finalística do MPU para a efetivação da Agenda 2030. “É uma agenda propositiva, com metas que foram construídas dialogicamente e exequíveis. Além disso, os objetivos devem ser compreendidos em articulação com a garantia de direitos fundamentais e com o desenvolvimento sustentável”, completou.

No terceiro painel, sobre ambiente de trabalho sustentável, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho aproximou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das situações concretas enfrentadas pelo Ministério Público do Trabalho, e destacou a integração entre proteção ambiental, trabalho digno e garantia de direitos.

“Não basta identificar processos e procedimentos com os símbolos dos ODS se não houver, simultaneamente, a incorporação desses objetivos à cultura institucional. A Agenda 2030 não deve ser uma onda de marketing funcional”, afirmou.