Especialistas discutem desafios da autonomia negocial coletiva

Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”. O encontro será em 7 de maio, das 8h às 12h, e as inscrições podem ser feitas até as 15h do dia anterior. Inscreva-se.

Participam do debate a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros da mesma Corte Superior Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues. Também integram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani, essa última responsável pela conferência de encerramento. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Programação – A atividade contará com a abertura do ministro e atual presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, com o tema “Autonomia negocial coletiva e o Direito Constitucional do Trabalho em tempos de incertezas”. Já o primeiro painel vai abordar os “Desafios à autonomia negocial coletiva e a jurisprudência do STF”, com o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e o juiz do Trabalho Marcelo Rodrigues Prata. O segundo traz como tema “A jurisprudência do TST e o princípio da autonomia negocial coletiva”, com os ministros Maria Cristina Peduzzi e Douglas Alencar Rodrigues. A conferência de encerramento “O porvir da autonomia negocial coletiva” ficará a cargo da professora Yone Frediani. O homenageado, professor José Augusto Rodrigues Pinto, fará o encerramento da atividade. Confira a programação completa.

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinar "Desafios à autonomia negocial coletiva – em homenagem ao professor José Augusto Rodrigues Pinto"
Inscrição: até as 15h de 6 de maio (inscreva-se) 
Período de realização: 7 de maio, das 8h às 12h
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de transmissão de vídeo (YouTube)