Especialistas discutem políticas públicas para gestão da qualidade do ar no Brasil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 23 de novembro, das 9h às 17h, o webinário “Qualidade do ar no Brasil e a atuação do Ministério Público”. O evento será transmitido pelo canal da instituição no YouTube, e as inscrições ficam abertas até o início da atividade. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 7 horas-aula, o webinário tem como objetivo apresentar o arcabouço normativo brasileiro que estabelece políticas, planos e programas para a gestão da qualidade do ar, além de referências internacionais sobre o tema. O orientador pedagógico é o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara.

As vagas são ilimitadas e destinadas, preferencialmente, aos integrantes do MPU, além de profissionais e pesquisadores que atuam na área. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Programação – A programação reúne representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para discutir os efeitos da qualidade do ar na saúde humana, as estratégias de implementação da política nacional e o monitoramento da poluição atmosférica. Também serão abordados os desafios da gestão da qualidade do ar e a atuação ministerial na efetivação das políticas públicas ambientais.

O webinário está dividido em quatro painéis. O primeiro analisará os impactos da qualidade do ar na saúde humana, com especialistas do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O segundo discutirá as estratégias de implementação da Política Nacional de Qualidade do Ar e o monitoramento da poluição atmosférica, com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

O terceiro painel tratará da gestão da qualidade do ar, com contribuições de especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Environmental Defense Fund e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O último painel será dedicado à atuação do Ministério Público.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Webinário “Qualidade do ar no Brasil e a atuação do Ministério Público”
Período de realização: 23 de novembro, das 9h às 17h
Inscrições: até o início do evento (inscreva-se)
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas