Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso "Visão panorâmica dos direitos individuais”

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 13 de maio, para o curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 2”. A atividade presencial será realizada em 10 de junho, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Haverá custeio para os participantes de fora de Brasília. Inscreva-se.

São oferecidas 40 vagas a membros e servidores do MPU. O curso, com 8 horas-aula, tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º da Constituição de 1988. Confira a programação.

Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, que deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno da atividade.

O orientador pedagógico e instrutor do curso é o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, atual diretor-geral adjunto da ESMPU. Doutor em Direito, Silva Neto é professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (França) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em francês.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar da atividade acadêmica. Para ter direito, o participante não pode estar lotado ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da covid-19, a atividade será realizada no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. O palestrante fará sua exposição em mesa diretiva equipada com acrílico protetor. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 2”
Inscrição: até as 12h de 13 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 10 de junho, das 8h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40