Estão abertas as inscrições para o curso "Visão panorâmica dos direitos individuais”

A Escola Superior do Ministério Pública da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência com acesso pelo Moodle, em 24 de março, das 8h às 18h. Inscreva-se.

A atividade, com 8 horas-aula, é destinada a membros e servidores da área fim do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP). O curso tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º da Constituição de 1988. Confira a programação.

Foram disponibilizadas 290 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% na atividade. O link de confirmação de frequência no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.

O orientador pedagógico e instrutor do curso é o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, atual diretor-geral adjunto da ESMPU. Doutor em Direito, Silva Neto é professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (FRA) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em francês.

Para mais informações, consulte o edital, o edital de retificação, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais”
Inscrição: até as 12h de 18 de março (inscreva-se)
Período de realização: 24 de março, das 8h às 18h
Modalidade: plataforma de videoconferência
Vagas: 290