Estão abertas as inscrições para o IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados

A Universidade de Sevilha e o Insitituto Europeo de Relaciones Internacionales realizarão, no período de 29 de agosto a 23 de setembro, em Sevilha, na Espanha, o IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados. A atividade é presencial e visa apresentar a legislação trabalhista Europeia a juristas, especialistas e empresários interessados; além de promover, entre os participantes, a troca de experiências e o diálogo sobre as questões jurídicas e as relações de trabalho em outras regiões do mundo. Para este curso, dez vagas serão oferecidas a membros do Ministério Público do Trabalho, em conformidade com termo de cooperação técnica firmado entre a Universidade de Sevilha e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O custeio do curso é de responsabilidade dos participantes, que receberão certificado emitido pela Universidade de Sevilha*.

Toda a atividade acadêmica será dirigida por especialistas da América Latina e da União Europeia, entre eles, o professor Maximilian Fuchs, da Universidade Católica Eichstät-Ingolstadt, da Alemanha e o especialista em direito do Trabalho, atuante no Departamento de Relações Industriais e Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Villasmil Humberto Prieto. A atividade será dividida em módulos práticos e teóricos. A aplicação das leis trabalhistas para grupos heterogêneos de trabalhadores, incluindo os autônomos, os representantes comerciais, os funcionários temporários e os trabalhadores de pequenas empresas, aos quais as leis não se aplicam adequadamente, deverá conduzir boa parte das discussões do módulo teórico. Dentro deste mesmo módulo, outros temas serão tratados com a finalidade de discutir a aplicação das leis, entre eles, as relações coletivas, as condições de trabalho e o Direito Social Europeu.

Para o módulo prático ficaram reservadas as visitas a instituições relacionadas aos assuntos abordados durante as aulas teóricas, como a Justiça Social, o Serviço de Liquidação e Resolução de Conflitos e o Conselho Econômico e Social. Os alunos farão testes e desenvolverão trabalhos, atividades que servirão para compor a nota final de cada participante.

Os interessados em participar do curso têm até as 12h o dia 4 de fereveiro de 2011 para realizarem sua inscrição, pelo site www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, no menu lateral esquerdo. É necessário que o candidato à vaga seja membro do MPT e tenha algum domínio do idioma espanhol. Os inscritos serão selecionados por meio de uma análise currícular, que verificará, nesta ordem, o domínio do idioma e a produção científica. Em caso de empate, o maior tempo de carreira e o sorteio, respectivamente, servirão para apontar quem ficará com a vaga. O resultado dos participantes selecionados será divulgado a partir das 15h do dia 8 de fevereiro. (Clique aqui para ver o edital com o cronograma e as informações para a inscrição). A ESMPU não arcará com quaisquer despesas decorrentes da participação no curso.

Serviço:

IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados

Quando: 29 de agosto a 23 de setembro

Onde: Pabellón de México da Universidade de Sevilha, Espanha

Vagas: 10 (exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho)

Inscrições: até as 12h de 4 de fevereiro, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br

* Texto corrigido em 31/1/2011. Ao contrário do que foi divulgado, o curso não é gratuito.