Execução financeira e orçamentária é tema de curso da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso a distância “Execução financeira e orçamentária: reflexos na nova Contabilidade Pública”. Voltado para servidores do MPU que atuem com execução financeira e orçamentária, o treinamento acontece de 11 de julho a 21 de agosto, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Conhecer os impactos na execução orçamentária das aplicações da nova contabilidade aplicada ao setor público está entre os objetivos do treinamento, que tem carga horária de 60 horas-aula. Estão abertas 66 vagas para o MPF, 19 para o MPT, 12 para o MPDFT e três para o MPM. A seleção é realizada por sorteio eletrônico.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 4 de junho pelo link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço http://escola.mpu.mp.br. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar da atividade.

Com 60 horas-aula, o curso apresenta, dentre outros assuntos, os seguintes tópicos: conceito, princípios e estrutura da administração pública; federalismo fiscal; políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora); conceitos gerais de orçamento público (princípios, ciclo orçamentário - PPA, LDO e LOA); alterações na LOA;  créditos adicionais; contingenciamento; cronograma de desembolso; receita pública; despesa pública; execução orçamentária e financeira; nova contabilidade aplicada ao setor público (conceito, objetivo e alcance); plano de contas aplicado ao setor público; Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000); estrutura e elaboração dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial; demonstração da variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; Novo Regime Fiscal - Emenda Constitucional n. 95/2016; Ferramentas para adequação ao teto de gastos do serviço público.

Para participar do treinamento, o candidato deve ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado.

Veja o edital para mais informações sobre o curso.  

Edital   
Plano de aula