Execução penal é tema de curso de aperfeiçoamento

Entre os dias 14 e 16 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Execução Penal”, atividade com 16 horas de duração. Voltado para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, o treinamento busca aprimorar conhecimentos técnicos no contexto da execução penal, com destaque para o estudo da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

A ESMPU oferece 30 vagas no curso, sendo 22 para os membros do MPM, 5 para os membros do MPF e 3 para os membros do MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 10 de julho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A Escola custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – O curso será distribuído em quatro temas centrais, ministrados por membros do Ministério Público Militar e da Justiça do Estado do Pará. No primeiro dia de atividade, o estudo terá como foco o Sistema de Execução Penal Brasileiro segundo a Lei 7.210/84.

As atividades da vara de execução penal e as experiências da execução penal como instrumentos de ressocialização serão os temas da segunda etapa do treinamento. O último dia será reservado às discussões sobre a aplicação da Lei de Execução Penal no âmbito da Justiça Militar da União. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.